Termos de uso do MyLinker

O MyLinker é uma plataforma local para conectar pessoas, profissionais, candidatos, contratantes, empregadores, compradores e lojas virtuais. A conta é única: a mesma pessoa pode pedir ou prestar um serviço, procurar ou publicar uma vaga, divulgar seu perfil profissional, comprar produtos locais e administrar uma loja virtual.

O MyLinker facilita descoberta, mensagens, compras locais, reputação, denúncias e organização de pedidos. Enquanto o pagamento interno de produtos não estiver disponível e identificado no checkout, valores são combinados diretamente entre comprador e loja. O MyLinker não executa serviços, não entrega produtos, não é empregador nem agência de recrutamento e não substitui contrato de trabalho, contrato de serviço, nota fiscal, garantia legal ou acordo escrito entre as partes.

Nada nestes Termos afasta direitos previstos em lei, incluindo direitos de consumidores quando a relação for de consumo, nem limita deveres legais de lojas, prestadores, fornecedores ou do próprio MyLinker.

Ao criar conta, publicar, comprar, vender, responder oportunidades, conversar, avaliar ou solicitar verificação, você declara que leu e aceitou estes Termos, a Política de Privacidade e as regras complementares do MyLinker.

• O MyLinker pode atualizar estas regras para refletir mudanças do produto, exigências legais, segurança, combate a fraudes ou melhoria da comunidade.
• Mudanças relevantes devem ser comunicadas por meio razoável, como aviso no site, e-mail ou novo aceite, conforme o impacto.
• A data de atualização e a versão vigente devem ficar visíveis na página.
• Se você não concordar com nova versão relevante, deve parar de usar a plataforma e pode solicitar exportação ou exclusão da conta, observadas as retenções legais.

O MyLinker é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar conta, entrar, publicar, comprar, vender, oferecer serviços, anunciar ou se candidatar a vagas, conversar, avaliar ou solicitar verificação, você declara ter 18 anos ou mais e capacidade para assumir os combinados feitos na plataforma.

• Menores de idade não podem criar conta, administrar loja virtual, comprar, vender, oferecer serviços, publicar vagas, enviar propostas ou candidaturas, usar o chat ou participar de negociações.
• Não é permitido criar conta em nome de menor, emprestar conta para menor ou usar o MyLinker para intermediar trabalho, venda, encontro ou atendimento envolvendo menor de idade.
• Se identificarmos ou recebermos denúncia de conta usada por menor, podemos suspender acesso, ocultar conteúdo, encerrar sessões, preservar registros necessários e orientar contato do responsável legal.
• Conteúdo com imagem, dados ou participação de criança ou adolescente pode ser removido quando houver risco, falta de autorização, exposição indevida ou violação das regras do MyLinker.

• Use informações verdadeiras e mantenha seus dados atualizados.
• Você é responsável por sua senha, sessões abertas e atividades realizadas na conta.
• Não crie conta falsa, não finja ser outra pessoa e não use nome, foto, marca ou loja de terceiros sem autorização.
• A cidade informada na conta define a descoberta local e a cidade permitida para entrega no checkout. Para comprar em outra cidade, atualize primeiro a cidade da conta e confirme novamente o endereço e o ponto no mapa.
• Endereços de outra cidade permanecem salvos para seu controle, mas não podem ser usados em uma nova compra até serem editados para coincidir com a cidade atual da conta.
• Podemos limitar, suspender ou encerrar contas em caso de fraude, risco a comunidade, denúncia grave ou violação destas regras.
• A exclusão de conta não impede a preservação de registros necessários para segurança, prevenção de fraude, cumprimento legal, exercicio regular de direitos ou apuração de denúncias.

O MyLinker atua como ambiente tecnológico de interação local. As negociações, pagamentos, entregas, retiradas, execução de serviços, processos seletivos, contratações, trocas e garantias são conduzidos diretamente entre comprador, loja, contratante, prestador, candidato e empregador, conforme o caso.

Quando houver relação de consumo, lojas, vendedores e prestadores devem cumprir a legislação aplicável, incluindo informação adequada, boa-fé, oferta clara, garantia legal, atendimento pós-venda e demais deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas.

Publicações de serviço servem para solicitar serviço, divulgar trabalho ou responder oportunidades. Antes de aceitar proposta, confira perfil, reputação, conversa, preço combinado, prazo, local, escopo, materiais, deslocamento, riscos e qualificação técnica quando o serviço exigir habilidade ou autorização específica.

• Prestadores devem oferecer apenas serviços licitos e que tenham condições reais de executar.
• Serviços que dependam de habilitação, alvara, registro profissional, norma técnica ou autorização devem ser oferecidos apenas por quem puder atender a essas exigências.
• O contratante deve conferir detalhes antes de aceitar proposta e manter combinados importantes no chat sempre que possível.
• Avaliações devem refletir experiência real, sem ofensa, chantagem, troca artificial de notas ou avaliações falsas.

Publicações de vaga servem para divulgar oportunidades de emprego, estágio, aprendizagem, trabalho temporário ou outras formas lícitas de contratação. A candidatura inicia uma conversa entre candidato e responsável pela vaga, mas não garante entrevista, seleção ou contratação.

• O responsável deve publicar apenas vagas reais, informar cargo, local ou modalidade, tipo de contratação, jornada, quantidade de vagas, requisitos e remuneração quando divulgada.
• Não é permitido anunciar vaga enganosa, cobrar do candidato para participar do processo seletivo, pedir pagamento antecipado, promover pirâmide ou usar recrutamento como pretexto para fraude.
• Critérios de seleção e textos da vaga devem respeitar a legislação trabalhista e não podem adotar discriminação ilícita.
• O candidato deve apresentar informações verdadeiras sobre experiência, disponibilidade e qualificações, sem falsificar documentos ou identidade.
• Dados recebidos em uma candidatura devem ser usados apenas para recrutamento, tratados com confidencialidade e compartilhados somente com pessoas envolvidas na seleção.
• Empregador e candidato são responsáveis por confirmar identidade, condições da vaga, contrato, salário, benefícios, jornada, local e demais obrigações legais antes da contratação.
• Candidatos não selecionados não recebem avaliação pública negativa apenas por terem participado do processo.

A loja virtual é uma vitrine local. Ao comprar, o usuário envia uma solicitação para a loja confirmar dentro do prazo exibido. A loja pode aceitar ou recusar. Sem resposta, o pedido pode ser cancelado automaticamente, o estoque reservado é restaurado e a loja pode ser pausada até confirmar que voltou a receber pedidos.

• A loja deve publicar produtos reais, preços claros, estoque coerente, condição do produto, fotos honestas, eventuais taxas e informações relevantes antes da confirmação.
• A loja é responsável por cumprir ofertas publicadas, informar indisponibilidade, corrigir erro de preço ou descrição e respeitar direitos legais do consumidor quando aplicáveis.
• A loja deve manter agenda, pausas, áreas de entrega, taxas, pedido mínimo e prazos atualizados. Marcar um dia como aberto 24 horas significa disponibilidade contínua naquele dia, salvo pausa ou fechamento informado, e não elimina o prazo de preparo ou entrega exibido no pedido.
• Quando houver obrigação legal, a loja ou vendedor deve emitir documento fiscal, cumprir regras sanitárias, licencas, autorizações e requisitos específicos do produto ou atividade.
• O comprador deve verificar detalhes antes de confirmar e pode cancelar enquanto a loja ainda não aceitou.
• A loja pode recusar pedido quando não puder atender, preferencialmente informando motivo.
• Ao concluir a compra, o comprador pode avaliar a loja, o atendimento e tambem os produtos comprados.

No modo atualmente identificado como pagamento direto, o MyLinker não recebe o valor da compra: Pix, dinheiro, cartão ou outro meio é combinado entre comprador e loja. O pagamento interno por produto permanece desativado até a homologação financeira e será apresentado separadamente quando estiver disponível. Quando o pagamento interno for ativado para uma loja, todo pedido criado pelo checkout do MyLinker deverá usar essa modalidade protegida; a opção de combinar o pagamento diretamente será retirada daquele checkout.

• No pagamento interno, a forma de pagamento, o valor total, a taxa aplicável à loja, os prazos e o responsável pelo processamento serão mostrados antes da confirmação.
• A política inicial prevê comissão de 10% sobre os produtos da venda concluída; o valor reservado ao vendedor, eventual entrega e as tarifas aplicáveis serão discriminados nos registros financeiros.
• O Pix preserva o preço-base anunciado. No cartão, eventual ajuste para cobrir a tarifa do meio de pagamento será mostrado ao comprador no resumo antes da confirmação.
• Dados completos de cartão e código de segurança deverão ser informados somente no ambiente seguro e tokenizado do provedor financeiro; o MyLinker não os armazena.
• Cartão poderá usar autorização prévia e captura após o aceite da loja. Pix poderá ser gerado somente depois do aceite, evitando cobrança quando a loja não responde.
• Quando a modalidade protegida estiver disponível, o repasse ao vendedor aguardará a liquidação do provedor e a confirmação da entrega ou retirada, observadas as regras de contestação, estorno e prevenção de fraude.
• Uma informação unilateral de entrega pela loja não basta, por si só, para liberar valor contestado.
• Reclamações sobre não recebimento, item incorreto, incompleto, danificado ou diferente do anúncio serão registradas com histórico, resposta da loja e decisão auditável; o retorno de uma tela nunca confirma estorno.
• A loja deve respeitar o horário, a janela de atendimento e o prazo de resposta apresentados no pedido. Falta de resposta pode cancelar o pedido, restaurar o estoque e pausar temporariamente o recebimento de novas compras.
• Quando a loja sugerir outro horário antes do pagamento, o comprador poderá aceitar a nova janela ou recusar e cancelar sem cobrança.
• Na entrega, a cidade vem da conta do comprador. O comprador pode cadastrar, editar e excluir endereços, deve confirmar o ponto correto no mapa e responde pela exatidão de número, complemento, referência e pessoa que receberá.
• O endereço e o ponto confirmados são copiados para o pedido. Editar ou excluir depois um endereço salvo não altera silenciosamente uma compra já realizada.
• O rastreamento de entrega é opcional, temporário e informativo. A posição no mapa, isoladamente, não comprova recebimento, não autoriza liberação financeira e não substitui confirmação do comprador, código de entrega ou análise de contestação.
• A rota, a distância, a previsão e as instruções exibidas no mapa são estimativas sujeitas a GPS, conexão, vias disponíveis e dados cartográficos. O entregador deve obedecer sinalização, regras de trânsito e condições reais da via.
• WhatsApp, redes sociais e links externos da loja podem ser usados para tirar dúvidas antes da compra. Negociações e pagamentos concluídos fora do MyLinker não criam pedido protegido, não têm acompanhamento financeiro da plataforma e não geram comissão por venda ao MyLinker.
• Depois que um pedido for criado no MyLinker, comprador e loja não devem desviar seu pagamento para fora da plataforma com a finalidade de contornar proteção, registros, regras de segurança ou comissão informada.

O responsável pela loja pode atribuir a entrega a integrante autorizado da equipe. Quem iniciar o GPS declara que realizará a entrega ou que tem autorização da pessoa responsável, e deve manter visível o aviso do sistema durante o compartilhamento. No app Android, a localização pode continuar em segundo plano e o MyLinker tenta reconectar a sessão ao reabrir o app ou recuperar a conexão. O compartilhamento é encerrado ao parar, cancelar, expirar ou concluir a entrega; falhas do aparelho ou da rede podem interromper atualizações. O comprador acessa apenas a posição mais recente daquele pedido e os dados mínimos do responsável atribuído. Ninguém deve manusear o celular enquanto dirige.

Reembolso, troca, arrependimento, garantia legal, garantia contratual e atendimento pós-venda devem observar o acordo feito e a legislação aplicável. Estes Termos não retiram direitos de consumidores nem permitem que lojas ou prestadores afastem obrigações legais.

Quando aplicável à contratação fora do estabelecimento, o comprador pode solicitar arrependimento pelo pedido dentro da janela de sete dias apresentada após o recebimento, sem precisar justificar. A solicitação registra protocolo, bloqueia repasse ainda retido, permite instruções e confirmação de devolução e segue para estorno conciliado no pagamento protegido. Se um repasse já tiver sido concluído, o estorno aprovado pode gerar ajuste recuperável da loja, compensado em repasses posteriores com registro financeiro. Perecíveis, personalizados, serviços e outras situações especiais são analisados conforme a natureza da oferta e a lei, sem afastar direitos por vício ou descumprimento.

Os detalhes do fluxo protegido constam nos Termos da Compra Protegida. As condições de comissão, reserva e repasse aceitas pela loja constam nos Termos Financeiros do Vendedor.

O catálogo de produtos não exige mensalidade nem plano comercial para ampliar a quantidade de itens. Permanecem apenas limites técnicos elevados e controles de frequência destinados a prevenir spam, abuso, erro de importação e consumo descontrolado de recursos.

• A monetização futura será vinculada a vendas processadas e concluídas pela modalidade interna, não ao cadastro ou à manutenção de produtos.
• Abrir o WhatsApp, uma rede social ou outro canal externo não gera comissão. A comissão incide somente sobre venda protegida concluída no MyLinker, conforme a regra exibida antes da ativação da loja.
• A comissão, a base de cálculo, eventuais custos do provedor, o valor líquido e o prazo de recebimento serão informados antes de a loja aderir e permanecerão disponíveis no demonstrativo de cada venda.
• Nenhuma cobrança por venda será ativada apenas por variável de ambiente ou mudança visual: subconta, verificação, retenção, estorno, contestação, Webhooks, conciliação e suporte precisam estar homologados.
• Históricos de planos contratados antes da retirada da modalidade serão preservados para cancelamento, conciliação, obrigações legais, contábeis, fiscais, antifraude e defesa de direitos.
• Renovações antigas ainda ativas podem ser canceladas no painel. A retirada dos planos não autoriza apagar comprovantes, cobranças ou consentimentos históricos.

Você continua sendo responsável pelo conteúdo que publica, como fotos, textos, produtos, serviços, vagas, perfil profissional, candidatura, portfólio, mensagens e avaliações. Ao publicar no MyLinker, você autoriza a plataforma a armazenar, exibir, adaptar tecnicamente e distribuir esse conteúdo dentro do serviço para operar perfis, lojas, buscas, candidaturas, notificações, compartilhamentos internos e recursos relacionados.

• Publique apenas conteúdo próprio, autorizado ou licenciado.
• Não publique dados pessoais de terceiros sem base legítima e necessidade.
• Podemos remover, limitar ou ocultar conteúdo que viole direitos, regras da comunidade ou lei aplicável.
• A licença termina quando o conteúdo for removido, salvo copias técnicas, registros necessários, auditoria, segurança, defesa de direitos ou obrigação legal.

Não é permitido usar o MyLinker para fraude, ameaça, assédio, discriminação, spam, golpe, venda ilegal, exploração de vulneráveis, conteúdo sexual explicito, divulgação indevida de dados pessoais ou qualquer atividade que coloque pessoas em risco.

Medicamentos, bebidas alcoólicas, tabaco, cigarros e dispositivos de vape não podem ser anunciados no MyLinker. A categoria de saúde aceita somente higiene, bem-estar e cuidados pessoais que não sejam produtos regulados ou restritos por idade.

Regras específicas sobre produtos, serviços, vagas, marcas, conduta e propriedade intelectual estão nas páginas de Regras do Marketplace, Código de Conduta e Propriedade Intelectual.

O chat existe para combinar compras, serviços, vagas, candidaturas, entrevistas, dúvidas e atendimento. Use linguagem respeitosa e mantenha informações importantes dentro da plataforma sempre que possível, pois o histórico contribui em segurança, denúncias e resolução de problemas.

• Não envie senha, código de verificação, documento, dados bancários ou informações sensíveis sem necessidade.
• Não pressione outra pessoa a pagar fora do combinado, sair da plataforma ou agir com urgência artificial.
• Mensagens podem ser preservadas e analisadas em denúncias, disputas, segurança, cumprimento legal ou defesa de direitos.
• Notificações de conta, chat, pedido e entrega podem aparecer na tela bloqueada do aparelho. Ajuste as permissões do sistema se não quiser conteúdo operacional visível nesse local.

Selos de perfil, prestador ou loja podem aumentar confiança, mas não garantem qualidade, idoneidade, disponibilidade, certificação técnica ou ausência de risco. A verificação é uma análise operacional do MyLinker, baseada nos dados enviados e nas regras vigentes.

O selo pode ser negado, removido ou revisto se houver inconsistência, denúncia, fraude, mudança de informação, risco a comunidade ou descumprimento das regras.

A verificação comercial depende de uma loja criada e vinculada ao solicitante. Os sinais de responsável verificado, loja verificada e CNPJ verificado são distintos; a existência de um deles não implica os demais. Lojas de pessoa física podem operar sem CNPJ, observadas as obrigações legais aplicáveis a sua atividade.

Para MEI ou empresa aprovada, razão social, CNPJ e endereço empresarial são exibidos na vitrine e no checkout para identificar o fornecedor. Documentos pessoais do responsável permanecem privados.

Lojas, produtos, serviços, vagas e profissionais podem ser ordenados ou destacados por critérios como cidade, categoria, data, reputação, avaliações, disponibilidade, vendas concluídas, engajamento, curadoria, segurança e regras internas de qualidade.

Manipular avaliações, favoritos, visualizações, pedidos, contas ou métricas para obter vantagem artificial é proibido e pode gerar remoção de conteúdo, perda de destaque, restrição ou bloqueio.

Podemos analisar denúncias, remover conteúdo, ocultar publicações, limitar funções, bloquear conta, preservar registros e encaminhar casos graves as autoridades quando necessário. Denúncias falsas, abusivas ou feitas para prejudicar concorrente tambem podem gerar medidas contra o denunciante.

• As medidas podem ser imediatas quando houver risco a segurança, fraude, exposição de dados, menor de idade, produto proibido ou ordem legal.
• Sempre que viável e seguro, o usuário afetado pode receber informação geral sobre a medida e canal para contestar.
• O MyLinker pode limitar detalhes da decisão para proteger privacidade, segurança, investigação, denunciantes e terceiros.

O MyLinker não é parte direta do contrato entre usuários, loja, comprador, contratante, prestador, candidato ou empregador. A plataforma não executa o serviço, não entrega produto, não emprega candidatos, não conduz a decisão de contratação, não recebe pagamento por combinados feitos entre usuários e não garante resultado, qualidade, seleção ou cumprimento do combinado por terceiros.

Essa limitação não exclui responsabilidades que a lei imponha ao MyLinker como plataforma, controlador de dados pessoais ou fornecedor de serviço digital, nem reduz nosso compromisso de segurança, moderação, privacidade, transparência e melhoria continua.

Operador

63.410.573 ROBERT ADAM NASCIMENTO DA SILVA

Responsável legal

ROBERT ADAM NASCIMENTO DA SILVA

CNPJ

63.410.573/0001-03

Endereço cadastral

Sede administrativa em endereço cadastral do MEI., CEP 68924-000 · Vitória do Jari/AP

Atendimento

suporte@mylinker.com.br

Privacidade

privacidade@mylinker.com.br

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Dúvidas, pedidos de suporte, denúncias ou solicitações de privacidade devem ser enviados pelos canais indicados na página de Contato.

Conflitos devem observar o foro competente previsto na legislação aplicável, inclusive normas de proteção do consumidor quando houver relação de consumo.