Termos de uso do MyLinker

O MyLinker e uma plataforma local para conectar pessoas, prestadores de servico, compradores e lojas virtuais. A conta e unica: a mesma pessoa pode procurar servicos, oferecer servicos, comprar produtos locais e, se quiser, administrar uma loja virtual.

Na versao atual, o MyLinker facilita descoberta, mensagens, compras locais, reputacao, denuncias e organizacao de pedidos. O MyLinker nao processa pagamentos dentro da plataforma, nao executa servicos, nao entrega produtos e nao substitui contrato, nota fiscal, garantia legal ou acordo escrito entre as partes.

Nada nestes Termos afasta direitos previstos em lei, incluindo direitos de consumidores quando a relacao for de consumo, nem limita deveres legais de lojas, prestadores, fornecedores ou do proprio MyLinker.

Ao criar conta, publicar, comprar, vender, responder oportunidades, conversar, avaliar ou solicitar verificacao, voce declara que leu e aceitou estes Termos, a Politica de Privacidade e as regras complementares do MyLinker.

• O MyLinker pode atualizar estas regras para refletir mudancas do produto, exigencias legais, seguranca, combate a fraudes ou melhoria da comunidade.
• Mudancas relevantes devem ser comunicadas por meio razoavel, como aviso no site, e-mail ou novo aceite, conforme o impacto.
• A data de atualizacao e a versao vigente devem ficar visiveis na pagina.
• Se voce nao concordar com nova versao relevante, deve parar de usar a plataforma e pode solicitar exportacao ou exclusao da conta, observadas as retencoes legais.

O MyLinker e destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar conta, entrar, publicar, comprar, vender, oferecer servicos, conversar, avaliar ou solicitar verificacao, voce declara ter 18 anos ou mais e capacidade para assumir os combinados feitos na plataforma.

• Menores de idade nao podem criar conta, administrar loja virtual, comprar, vender, oferecer servicos, enviar propostas, usar o chat ou participar de negociacoes.
• Nao e permitido criar conta em nome de menor, emprestar conta para menor ou usar o MyLinker para intermediar trabalho, venda, encontro ou atendimento envolvendo menor de idade.
• Se identificarmos ou recebermos denuncia de conta usada por menor, podemos suspender acesso, ocultar conteudo, encerrar sessoes, preservar registros necessarios e orientar contato do responsavel legal.
• Conteudo com imagem, dados ou participacao de crianca ou adolescente pode ser removido quando houver risco, falta de autorizacao, exposicao indevida ou violacao das regras do MyLinker.

• Use informacoes verdadeiras e mantenha seus dados atualizados.
• Voce e responsavel por sua senha, sessoes abertas e atividades realizadas na conta.
• Nao crie conta falsa, nao finja ser outra pessoa e nao use nome, foto, marca ou loja de terceiros sem autorizacao.
• Podemos limitar, suspender ou encerrar contas em caso de fraude, risco a comunidade, denuncia grave ou violacao destas regras.
• A exclusao de conta nao impede a preservacao de registros necessarios para seguranca, prevencao de fraude, cumprimento legal, exercicio regular de direitos ou apuracao de denuncias.

O MyLinker atua como ambiente tecnologico de interacao local. As negociacoes, pagamentos, entregas, retiradas, execucao de servicos, trocas e garantias sao combinadas diretamente entre comprador, loja, contratante e prestador, conforme o caso.

Quando houver relacao de consumo, lojas, vendedores e prestadores devem cumprir a legislacao aplicavel, incluindo informacao adequada, boa-fe, oferta clara, garantia legal, atendimento pos-venda e demais deveres previstos no Codigo de Defesa do Consumidor e normas correlatas.

Publicacoes de servico servem para solicitar servico, divulgar trabalho ou responder oportunidades. Antes de aceitar proposta, confira perfil, reputacao, conversa, preco combinado, prazo, local, escopo, materiais, deslocamento, riscos e qualificacao tecnica quando o servico exigir habilidade ou autorizacao especifica.

• Prestadores devem oferecer apenas servicos licitos e que tenham condicoes reais de executar.
• Servicos que dependam de habilitacao, alvara, registro profissional, norma tecnica ou autorizacao devem ser oferecidos apenas por quem puder atender a essas exigencias.
• O contratante deve conferir detalhes antes de aceitar proposta e manter combinados importantes no chat sempre que possivel.
• Avaliacoes devem refletir experiencia real, sem ofensa, chantagem, troca artificial de notas ou avaliacoes falsas.

A loja virtual e uma vitrine local. Ao comprar, o usuario envia uma solicitacao para a loja confirmar. A loja pode aceitar ou recusar. Pagamento, entrega, retirada, prazo, troca e demais detalhes sao combinados diretamente pelo chat ou por outro canal acordado entre as partes.

• A loja deve publicar produtos reais, precos claros, estoque coerente, condicao do produto, fotos honestas, eventuais taxas e informacoes relevantes antes da confirmacao.
• A loja e responsavel por cumprir ofertas publicadas, informar indisponibilidade, corrigir erro de preco ou descricao e respeitar direitos legais do consumidor quando aplicaveis.
• Quando houver obrigacao legal, a loja ou vendedor deve emitir documento fiscal, cumprir regras sanitarias, licencas, autorizacoes e requisitos especificos do produto ou atividade.
• O comprador deve verificar detalhes antes de confirmar e pode cancelar enquanto a loja ainda nao aceitou.
• A loja pode recusar pedido quando nao puder atender, preferencialmente informando motivo.
• Ao concluir a compra, o comprador pode avaliar a loja, o atendimento e tambem os produtos comprados.

O MyLinker nao recebe valores dos usuarios na versao atual. Qualquer pagamento por Pix, dinheiro, cartao, transferencia ou outro meio e feito diretamente entre as partes e por conta e risco delas.

Reembolso, troca, arrependimento, garantia legal, garantia contratual e atendimento pos-venda devem observar o acordo feito e a legislacao aplicavel. Estes Termos nao retiram direitos de consumidores nem permitem que lojas ou prestadores afastem obrigacoes legais.

Voce continua sendo responsavel pelo conteudo que publica, como fotos, textos, produtos, servicos, portfolio, mensagens e avaliacoes. Ao publicar no MyLinker, voce autoriza a plataforma a armazenar, exibir, adaptar tecnicamente e distribuir esse conteudo dentro do servico para operar perfis, lojas, buscas, notificacoes, compartilhamentos internos e recursos relacionados.

• Publique apenas conteudo proprio, autorizado ou licenciado.
• Nao publique dados pessoais de terceiros sem base legitima e necessidade.
• Podemos remover, limitar ou ocultar conteudo que viole direitos, regras da comunidade ou lei aplicavel.
• A licenca termina quando o conteudo for removido, salvo copias tecnicas, registros necessarios, auditoria, seguranca, defesa de direitos ou obrigacao legal.

Nao e permitido usar o MyLinker para fraude, ameaca, assedio, discriminacao, spam, golpe, venda ilegal, exploracao de vulneraveis, conteudo sexual explicito, divulgacao indevida de dados pessoais ou qualquer atividade que coloque pessoas em risco.

Regras especificas sobre produtos, servicos, marcas, conduta e propriedade intelectual estao nas paginas de Regras do Marketplace, Codigo de Conduta e Propriedade Intelectual.

O chat existe para combinar compras, servicos, duvidas e atendimento. Use linguagem respeitosa e mantenha os combinados importantes dentro da plataforma sempre que possivel, pois o historico contribui em seguranca, denuncias e resolucao de problemas.

• Nao envie senha, codigo de verificacao, documento, dados bancarios ou informacoes sensiveis sem necessidade.
• Nao pressione outra pessoa a pagar fora do combinado, sair da plataforma ou agir com urgencia artificial.
• Mensagens podem ser preservadas e analisadas em denuncias, disputas, seguranca, cumprimento legal ou defesa de direitos.

Selos de perfil, prestador ou loja podem aumentar confianca, mas nao garantem qualidade, idoneidade, disponibilidade, certificacao tecnica ou ausencia de risco. A verificacao e uma analise operacional do MyLinker, baseada nos dados enviados e nas regras vigentes.

O selo pode ser negado, removido ou revisto se houver inconsistencia, denuncia, fraude, mudanca de informacao, risco a comunidade ou descumprimento das regras.

Lojas, produtos, servicos e profissionais podem ser ordenados ou destacados por criterios como cidade, categoria, data, reputacao, avaliacoes, disponibilidade, vendas concluidas, engajamento, curadoria, seguranca e regras internas de qualidade.

Manipular avaliacoes, favoritos, visualizacoes, pedidos, contas ou metricas para obter vantagem artificial e proibido e pode gerar remocao de conteudo, perda de destaque, restricao ou bloqueio.

Podemos analisar denuncias, remover conteudo, ocultar publicacoes, limitar funcoes, bloquear conta, preservar registros e encaminhar casos graves as autoridades quando necessario. Denuncias falsas, abusivas ou feitas para prejudicar concorrente tambem podem gerar medidas contra o denunciante.

• As medidas podem ser imediatas quando houver risco a seguranca, fraude, exposicao de dados, menor de idade, produto proibido ou ordem legal.
• Sempre que viavel e seguro, o usuario afetado pode receber informacao geral sobre a medida e canal para contestar.
• O MyLinker pode limitar detalhes da decisao para proteger privacidade, seguranca, investigacao, denunciantes e terceiros.

O MyLinker nao e parte direta do contrato entre usuarios, loja, comprador, contratante ou prestador. A plataforma nao executa o servico, nao entrega produto, nao recebe pagamento na versao atual e nao garante resultado, qualidade ou cumprimento do combinado por terceiros.

Essa limitacao nao exclui responsabilidades que a lei imponha ao MyLinker como plataforma, controlador de dados pessoais ou fornecedor de servico digital, nem reduz nosso compromisso de seguranca, moderacao, privacidade, transparencia e melhoria continua.

Estes Termos sao regidos pela legislacao brasileira. Dúvidas, pedidos de suporte, denuncias ou solicitacoes de privacidade devem ser enviados pelos canais indicados na pagina de Contato.

Conflitos devem observar o foro competente previsto na legislacao aplicavel, inclusive normas de protecao do consumidor quando houver relacao de consumo.