Disputas
Disputas e combinações locais
Orientações para problemas em pedidos, serviços, vagas, candidaturas, avaliações e acordos feitos entre usuários.
Atualizado em 04/09/2026 · Versão 2026-09-04-disputes-v4
Em resumo
Orientações para problemas em pedidos, serviços, vagas, candidaturas, avaliações e acordos feitos entre usuários.
1. Papel do MyLinker
O MyLinker organiza contato, histórico, pedidos, mensagens, denúncias, reputação e moderação. Quando o pedido indicar pagamento protegido, a cobrança é processada pelo provedor financeiro identificado, com retenção, repasse e estorno sujeitos aos estados exibidos no pedido. Pagamentos diretos combinados fora desse fluxo não recebem essa proteção.
O MyLinker usa os registros da plataforma para analisar reclamações, bloquear repasses e autorizar operações financeiras quando cabíveis. Essa análise não substitui Procon, autoridade policial, Judiciário ou assistência jurídica.
2. Antes de fechar acordo
- Combine preço, forma de pagamento, prazo, endereço, retirada ou entrega.
- Em serviço, combine escopo, material, deslocamento, garantia, riscos e o que não está incluído.
- Em produto, confirme estado, tamanho, cor, quantidade, estoque, foto real, taxas e possibilidade de troca.
- Em entrega, confirme a cidade da conta, o endereço escrito e o ponto marcado no mapa antes de enviar o pedido.
- Registre o combinado no chat sempre que possível.
- Não aceite pressão para pagar rapido, sair da plataforma ou ignorar sinais de golpe.
3. Cancelamento e recusa
O comprador pode cancelar uma compra antes de a loja aceitar. A loja pode recusar quando não puder atender. Depois do pagamento, cancelamento e estorno dependem do estado financeiro, da entrega e da análise do motivo; um retorno de página nunca confirma devolução de dinheiro.
Em serviços, o contratante pode aceitar ou recusar propostas. Depois de aceitar, as partes devem combinar proximos passos pelo chat e so marcar como concluido quando o serviço tiver sido entregue.
4. Vagas e processos seletivos
O responsável pode avançar, selecionar ou encerrar candidaturas conforme critérios lícitos relacionados à vaga. A candidatura não garante entrevista ou contratação, e a não seleção, por si só, não gera avaliação pública negativa do candidato.
Vaga falsa, discriminação ilícita, cobrança para participar, uso indevido de dados ou condição diferente da anunciada deve ser denunciada. Questões sobre vínculo, salário ou direitos trabalhistas podem exigir apoio de sindicato, Ministério do Trabalho, Justiça do Trabalho ou assistência jurídica.
5. Como tentar resolver
- Converse com educação e explique o problema de forma objetiva.
- Envie fotos, data, valor, comprovante e o que foi combinado.
- Proponha solução simples: nova entrega, ajuste, troca, refazimento, desconto, cancelamento ou reembolso, conforme o caso.
- Se houver risco, golpe, ameaça, menor de idade, produto proibido ou abuso, pare a negociação e denuncie.
Em Compra Protegida, use primeiro a reclamação do próprio pedido. A sequência registrada é: abertura pelo comprador, bloqueio preventivo do repasse, resposta da loja e decisão administrativa. A decisão atual pode autorizar estorno integral, estorno parcial quando o meio suportar, ou negar o pedido de forma fundamentada. Reentrega, complemento, troca ou refazimento podem ser combinados entre as partes, sem reduzir direitos previstos em lei.
Repasse significa liberação do Escrow para o saldo da subconta Asaas da loja, e não crédito automático em conta bancária. Saque, transferência ou liquidação externa continuam sujeitos às condições do Asaas.
6. Avaliações
Avaliações devem descrever experiências reais. Use a avaliação da loja para atendimento e compra; avaliação do produto para o item comprado; avaliação do prestador para o serviço concluido. Não use avaliação para ameaça, chantagem, ofensa pessoal ou manipulação de reputação.
7. Reembolso, troca, arrependimento e garantia
No pagamento protegido, o comprador pode registrar não recebimento, item incorreto, incompleto, danificado ou diferente do anúncio. O repasse permanece bloqueado enquanto o caso estiver aberto; a loja pode responder, e um estorno aprovado é enviado ao provedor e só termina após confirmação financeira. Em pagamento direto realizado fora do checkout protegido, o MyLinker não executa o estorno financeiro: loja e comprador precisam devolver o valor pelo meio combinado. O MyLinker mantém os canais de suporte, denúncia e preservação de evidências, e essa modalidade não afasta direitos do consumidor nem deveres legais atribuídos à loja, ao MyLinker ou a outro participante.
No Pix protegido do Asaas, estornos parciais podem ocorrer em mais de uma parcela, sem superar o valor pago e com reversão proporcional do split. Em arrependimento com devolução, o item deve ser confirmado como recebido pela loja antes do estorno, salvo exceção administrativa explícita, justificada e auditável. Essa regra operacional não afasta direitos obrigatórios nem autoriza reter reembolso indevidamente.
O pedido preserva uma cópia do endereço e do ponto confirmados no checkout. A rota sugerida, a última posição do entregador e o status marcado por uma única parte são indícios operacionais, mas não provam isoladamente recebimento, culpa ou direito a repasse ou estorno.
Qualquer regra da loja ou combinado privado que tente retirar direito legal do consumidor pode ser invalido. Guarde comprovantes e mantenha combinados importantes registrados.
Consulte também os Termos da Compra Protegida, que explicam cancelamento, arrependimento, confirmação de entrega e conclusão financeira do reembolso.
8. Apoio que o MyLinker pode oferecer
- Preservar e consultar registros internos relevantes, quando permitido.
- Bloquear temporariamente o repasse de um pagamento protegido enquanto uma reclamação estiver aberta.
- Registrar resposta da loja e decisão administrativa, inclusive estorno integral ou parcial quando tecnicamente e legalmente aplicável.
- Orientar usuário a registrar denúncia ou buscar canal externo adequado.
- Remover conteúdo, limitar conta ou aplicar medida de moderação se houver violação das regras.
- Não decidir automaticamente quem tem razão em toda disputa comercial simples quando faltarem provas ou quando o caso depender de análise externa.
9. Quando procurar apoio externo
Em caso de crime, ameaça, golpe financeiro, produto proibido, risco a segurança, descumprimento de direito do consumidor ou situação envolvendo menor de idade, considere procurar autoridade policial, Procon, assistência jurídica, plataforma de consumidor ou outro órgão competente, alem de denunciar no MyLinker.